Mês selecionado: novembro de 2018


Todo mundo já foi vítima, ou conhece alguém que o foi, da prestação de serviços por instituições financeiras sem solicitação. Ainda hoje é muito comum ouvir casos de pessoas que recebem cartões de crédito não solicitados em suas casas. Ou pior! Se deparam com empréstimos em seus nomes, muitas vezes sem ter qualquer relação prévia […]

O momento para o setor rural no Brasil não é dos melhores e vem sendo marcado por derrotas no âmbito empresarial, político e judicial. Em março de 2017, os produtores rurais sofreram uma grande derrota no STF, quando a mais alta corte nacional entendeu pela constitucionalidade da contribuição FUNRURAL, enquanto desde 2010 o entendimento da […]

Nem sempre o contrato social da empresa licitante contém a descrição precisa do objeto da licitação. Não raras vezes isso resulta em sua inabilitação. A incompreensão sobre essa relação é comum entre gestores públicos e também entre as próprias empresas que participam de processos licitatórios. Essas, diante da inabilitação, muitas vezes não sabem como proceder. […]