Mês selecionado: março de 2019


O Diálogo Competitivo é uma modalidade de licitação prevista no Projeto de Lei nº 6.814/2017 que está em fase final de aprovação. Seu grande atrativo é a capacidade de atrair novas soluções de mercado, especialmente as que envolvem inovações tecnológicas. Antes de adentrar ao tema, vale recomendar a leitura de nossos outros textos que antecipam […]

*Artigo originalmente publicado na Gazeta do Povo. Hoje é fato notório que o Judiciário está abarrotado de ações e que esse número só vem aumentando. Algumas medidas processuais já foram adotadas para tentar reverter essa situação, tais como súmulas vinculantes, repercussão geral e uma forte tendência de aproximação ao common law, representando uma maior subserviência das decisões de primeiro grau ao que já fora decidido em instâncias […]

O presente texto não é muito mais do que uma especulação de como a tecnologia do Blockchain impactará nas licitações e contratos administrativos. É também um esforço de futurologia. Já traçamos em texto anterior um panorama acerca de como se define o Blockchain. Mas vale pontuar novamente alguns fundamentos dessa tecnologia. O Blockchain é a estrutura que […]

Vivemos um momento de grande desconfiança institucional, não só nas instituições públicas como também nas privadas e isso é notório. Não à toa, passou a integrar nosso vocabulário diário termos como compliance, plano de integridade, medidas anticorrupção e etc.  Para muitos, inclusive para mim, as atuais medidas de implemento de compliance estavam na vanguarda do que se pode esperar de combate à corrupção e atuação em conformidade normativa dentro de instituições públicas e privadas. Isso até começar a […]